O Conselho de Ministros aprovou em 20 de dezembro de 2022 o Real Decreto 1030/2022 , encarregado de regulamentar as condições em que os serviços de assistência exercerão as suas funções na via pública.
O referido Decreto inclui também os detalhes técnicos da nova luz de emergência automóvel GEOLOCACIONÁVEL que todos os veículos deverão transportar a partir de 1 de janeiro de 2026 , em substituição aos populares triângulos de emergência.
Atualmente, a utilização obrigatória deste novo dispositivo estabelecida no RD 159/2021 é para todos os automóveis de passageiros que circulem em território Nacional, no entanto, a DGT está a trabalhar para que posteriormente esta regulamentação possa ser também de âmbito europeu.