A Direção-Geral de Tráfego (DGT) atualizou os critérios médicos para a renovação da carta de condução em 2025. Estas medidas visam garantir que os condutores mantenham as capacidades físicas e mentais necessárias para uma condução segura.
Que condições médicas podem afetar a renovação?
A normativa estabelece que certas doenças e tratamentos médicos podem influenciar a capacidade de condução. Entre as condições que poderão impedir a renovação da carta incluem-se:
- Doenças neurológicas: epilepsia, Parkinson, esclerose lateral amiotrófica.
- Perturbações psiquiátricas: depressão, perturbação obsessivo-compulsiva, perturbação de ansiedade.
- Afeções cardiovasculares: arritmias, enfarte agudo do miocárdio, pacemaker.
- Doenças endócrinas: diabetes mellitus insulinodependente, hipotiroidismo.
- Problemas respiratórios: apneia do sono.
- Doenças oncológicas e degenerativas.
É importante destacar que a presença destas condições não implica automaticamente a perda da carta. A DGT avalia cada caso de forma individual, considerando relatórios médicos que comprovem a aptidão para conduzir.
Procedimento para a renovação
Para renovar a carta de condução, os condutores devem submeter-se a um exame médico que certifique a sua capacidade para conduzir em segurança. Caso sofram de alguma das doenças mencionadas, será necessário apresentar documentação adicional que comprove a aptidão do requerente.
Evita a desinformação
Recentemente, têm circulado listas não oficiais que afirmam que a DGT proibiu a renovação da carta a pessoas com certas doenças, como a doença celíaca. No entanto, a DGT desmentiu estas afirmações, esclarecendo que não foram feitas alterações legislativas que incluam estas doenças como impedimentos à renovação da carta de condução.
Conclusão
Se sofre de alguma condição médica e está próximo de renovar a sua carta de condução, é recomendável consultar um profissional de saúde e certificar-se de cumprir os requisitos estabelecidos pela DGT. Manter-se informado e seguir os procedimentos adequados garantirá uma renovação sem contratempos.